Cria o Selo "Startup Sustentável SC" e institui medidas de incentivo à inovação tecnológica com impacto socioambiental positivo no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Cria o Selo “Startup Sustentável SC” e institui medidas de incentivo à inovação tecnológica com impacto socioambiental positivo no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
19/05/2025
Cria o Selo “Startup Sustentável SC” e institui medidas de incentivo à inovação tecnológica com impacto socioambiental positivo no Estado de Santa Ca…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/05/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0272/2025
Relatório e voto
25/06/2025
dispõe sobre a criação do Selo “Startup Sustentável SC”
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Ofício 328/2025
Ofício
05/08/2025
Ofício nº 1507/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/09/2025
Anexo - Ofício n° 1507
Documento externo
15/09/2025
E-mail - Gerência de Mensagens e Atos Legislativos
Documento externo
15/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0272/2025
Relatório e voto
08/10/2025
“Cria o Selo ‘Startup Sustentável SC’ e institui medidas de incentivo à inovação tecnológica com impacto socioambiental positivo no Estado de Santa C…
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
06/11/2025
Arquivamento
Despacho
14/11/2025
Despacho de arquivamento
Despacho
19/11/2025