PL./0272/2025

Cria o Selo "Startup Sustentável SC" e institui medidas de incentivo à inovação tecnológica com impacto socioambiental positivo no Estado de Santa Catarina.

Entrada 21/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    26/09/2025
    28/10/2025
    Parecer Contrário
    Relatório contrário aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    25/06/2025
    05/08/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Matheus Cadorin, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Processo aguardando distribuição.