Cria o Selo "Startup Sustentável SC" e institui medidas de incentivo à inovação tecnológica com impacto socioambiental positivo no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
21/05/2025
Gabinete Deputado Thiago Morastoni Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
21/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
28/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2025
D.A. nº 8.818, de 04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
05/08/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Matheus Cadorin, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
05/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
05/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
11/08/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
24/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
24/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
28/10/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
30/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
05/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
12/11/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
12/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
14/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/11/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação