Fica instituído o programa Renda Básica de Cidadania no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/04/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Arquivado
16/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
16/05/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
17/05/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
19/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
02/08/2023
Requerimento de tramitação conjunta do PL./0124/2021 ao PL./0092/2021 (por ser mais antigo), apresentado pelo Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Camilo Martins
Aguardando providências
02/08/2023
Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria
Aguardando a manifestação do requerente
05/09/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Este Processo foi Apensado ao
05/09/2023
Este Processo foi Apensado ao PL./0092/2021, conforme despacho da 1ª Secretaria.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Apensado
05/09/2023
Anexado ao Processo 4245/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
05/09/2023
Foi Apensado a este projeto o PL./0124/2021, conforme despacho da 1ª Secretaria.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça