Declara de utilidade pública o Instituto Casa Nobre (ICN), de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19475 de 23/09/2025 - DOE 24/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.605 |
Declara de utilidade pública o Instituto Casa Nobre (ICN).
Projeto Original
09/04/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Casa Nobre (ICN).
Ata de Fundação
Ata
11/03/2025
CNPJ
Anexo
09/04/2024
Declaração de Funcionamento
Outros
25/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Anexo
09/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0141/2024
Relatório e voto
06/05/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Casa Nobre (ICN), de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Anexo
09/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
09/04/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0141/2024
Relatório e voto
03/09/2025
“Declara de utilidade pública o Instituto Casa Nobre (ICN), de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos norma…
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
09/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
03/09/2025
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
09/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/09/2025
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
09/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 141/2024
Redação Final
10/09/2025
ESTATUTO
Anexo
09/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
16/09/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PARTE 01
Anexo
09/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 141/2024
Autógrafo
17/09/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PARTE 02
Anexo
09/04/2024
Ofício 1614/2025
Ofício
17/09/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PARTE 03
Anexo
09/04/2024
Ofício nº 1572/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/09/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PARTE 04
Anexo
09/04/2024
E-mail encaminhando Ofício nº 1572/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
24/09/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PARTE 04
Anexo
09/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2024
Requerimento de Diligência ao PL n° 0141/2024.
Requerimento
23/10/2024
Requerimento de Diligência ao PL n° 0141/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024