Declara de utilidade pública o Instituto Casa Nobre (ICN), de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Guimarães |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Casa Nobre (ICN).
Projeto Original
09/04/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Casa Nobre (ICN).
CNPJ
Anexo
09/04/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Anexo
09/04/2024
ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Anexo
09/04/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
09/04/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
09/04/2024
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
09/04/2024
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
09/04/2024
ESTATUTO
Anexo
09/04/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PARTE 01
Anexo
09/04/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PARTE 02
Anexo
09/04/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PARTE 03
Anexo
09/04/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PARTE 04
Anexo
09/04/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PARTE 04
Anexo
09/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2024
Requerimento de Diligência ao PL n° 0141/2024.
Requerimento
23/10/2024
Requerimento de Diligência ao PL n° 0141/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024