Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha.

Projeto Original

23/07/2025

Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

06/08/2025

Relatório e voto ao Projeto de Lei 0549/2025

Relatório e voto

29/04/2026

Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0549/2025

Emenda

29/04/2026

Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Folha de Votação

Folha de Votação

29/04/2026

Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0549/2025

Relatório e voto

14/05/2026

Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Folha de Votação - CTASP

Folha de Votação

17/06/2026

Despacho da Primeira-Secretária Incluindo Comissão - RCC 0107/2026.

Outros

22/06/2026

Parecer no Projeto de Lei nº 549/2026.

Relatório e voto

24/06/2026

Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Folha de Votação - CFT

Folha de Votação

01/07/2026

Parecer no Projeto de Lei 549/2025.

Relatório e voto

08/07/2026

Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Folha de Votação - CEC

Folha de Votação

08/07/2026

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

08/07/2026