Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha.
Projeto Original
23/07/2025
Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0549/2025
Relatório e voto
29/04/2026
Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0549/2025
Emenda
29/04/2026
Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0549/2025
Relatório e voto
14/05/2026
Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha, no âmbito do Estado de Santa Catarina.