Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20025 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/08/2025
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/08/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/08/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
18/08/2025
D.A. nº 8.868, de 15/08/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/04/2026
por unanimidade, com emenda substitutiva global
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
29/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/06/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
17/06/2026
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Anexado ao Processo
22/06/2026
RCC 0107/2026 que determina a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/07/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
01/07/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
08/07/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
08/07/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/07/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
08/07/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
08/07/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
08/07/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
13/07/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
15/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
27/07/2026
Lei nº 20.025, de 23/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
27/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente