PL./0549/2025

Reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/08/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    21/08/2025
    29/04/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda substitutiva global aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    06/05/2026
    -
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    19/05/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.