PL./0097/2024

Dispõe sobre a oferta de capacitação em manobras de Heimlich na rede pública de saúde no Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/03/2024
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 19549 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.644-A

  • PL manobra Heimlich

    Projeto Original

    19/03/2024

    PL manobra Heimlich

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    20/03/2024

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  • Diligencia Externa

    Requerimento

    08/05/2024

    Diligencia Externa

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/05/2024

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  • Ofício 157/2024

    Ofício

    13/05/2024

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  • Despacho Retificador

    Despacho

    02/07/2024

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  • Ofício nº 1111/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    24/07/2024

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  • anexo

    Documento externo

    24/07/2024

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  • e-mail

    Documento externo

    24/07/2024

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    12/11/2024

    Admissibilidade

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/11/2024

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  • Relatório e Voto ao PL./0097/2024

    Relatório e voto

    27/11/2024

    “Dispõe sobre a oferta de capacitação em manobras de Heimlich na rede pública de saúde no Estado de Santa Catarina.”

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    29/11/2024

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  • Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatório e voto

    25/02/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/02/2025

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  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0097/2024.

    Emenda

    12/03/2025

    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0097/2024.

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  • Ofício nº 1666/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    06/10/2025

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  • anexo

    Documento externo

    06/10/2025

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  • e-mail

    Documento externo

    06/10/2025

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI No 0097/2024

    Relatório e voto

    22/10/2025

    Dispõe sobre a oferta de capacitação em manobras de Heimlich na rede pública de saúde no Estado de Santa Catarina.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    22/10/2025

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  • Admissibilidade da Emenda Modificativa

    Relatório e voto

    28/10/2025

    Admissibilidade da Emenda Modificativa

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/10/2025

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    29/10/2025

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 097/2024

    Redação Final

    30/10/2025

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 097/2024

    Autógrafo

    04/11/2025

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  • Ofício 1998/2025

    Ofício

    04/11/2025

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  • Ofício nº 1971/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    19/11/2025

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  • E-mail

    Documento externo

    19/11/2025

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