Dispõe sobre a oferta de capacitação em manobras de Heimlich na rede pública de saúde no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/03/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19549 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Saúde