Estabelece procedimentos a serem adotados em casos de incidentes com Produtos Perigosos e Resíduos Sólidos Classe I no modal de transporte rodoviário no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 31/01/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
31/01/2024
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
01/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
15/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2024
D.A. nº 8.506, de 16/02/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
19/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
27/02/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Tiago Zilli, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
27/02/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
27/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/02/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
28/02/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
29/02/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
04/03/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
04/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
02/05/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Tiago Zilli, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/05/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
03/05/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
06/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
12/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
12/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
12/11/2024
Vista à Deputada Ana Campagnolo, solicitada na 30ª reunião ordinária da CCJ, em 12/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça