Estabelece procedimentos a serem adotados em casos de incidentes com Produtos Perigosos e Resíduos Sólidos Classe I no modal de transporte rodoviário no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 31/01/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Estabelece procedimentos a serem adotados em casos de incidentes com Produtos Perigosos e Resíduos Sólidos Classe I no modal de transporte rodoviário no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
31/01/2024
Estabelece procedimentos a serem adotados em casos de incidentes com Produtos Perigosos e Resíduos Sólidos Classe I no modal de transporte rodoviár...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/02/2024
Requerimento de Diligência ao PL 0011/2024.
Requerimento
26/02/2024
Requerimento de Diligência ao PL 0011/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/02/2024
Ofício 38/2024
Ofício
29/02/2024
Requerimento de Diligência ao PL nº 0011/2024.
Requerimento
29/04/2024
Requerimento de Diligência ao PL nº 0011/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
Ofício 143/2024
Ofício
03/05/2024
Ofício nº 622/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
13/05/2024
Anexo
Documento externo
13/05/2024
Documento externo
13/05/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0011/2024.
Relatório e voto
06/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0011/2024.
Emenda
Emenda
12/11/2024
Emenda Supressiva