PL./0011/2024

Estabelece procedimentos a serem adotados em casos de incidentes com Produtos Perigosos e Resíduos Sólidos Classe I no modal de transporte rodoviário no Estado de Santa Catarina.

Entrada 31/01/2024
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Tiago Zilli
    21/02/2024
    12/11/2024
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    13/11/2024
    11/02/2025
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    13/03/2025
    -
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Turismo

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Processo aguardando distribuição.