PL./0414/2026

Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO GUARDIÕES DAS ÁGUAS, de Ibirama, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 12/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • 65ª Sessão Ordinária

    Expediente

    16/06/2026 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 16ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    07/07/2026 às 09:00