PL./0414/2026

Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO GUARDIÕES DAS ÁGUAS, de Ibirama, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 12/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO GUARDIÕES DAS ÁGUAS

    Projeto Original

    12/06/2026

    Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO GUARDIÕES DAS ÁGUAS

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  • DOCUMENTOS

    Anexo

    12/06/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/06/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0414/2026

    Relatório e voto

    07/07/2026

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