Altera a Lei nº 17.928, de 2020, que "Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado de Santa Catarina.", para assegurar a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 01/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19238 de 22/01/2025 - DOE 23/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.437 |
Projeto Original - Fisioterapia para Mastectomia
Projeto Original
31/07/2024
Altera a Lei nº 17.928, de 2020, que “Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado de Santa Catarina.”, para assegurar…
Ofício nº 095/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/01/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/08/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
23/01/2025
Diligência
Relatório e voto
15/10/2024
REQUERIMENTO DE NOVA DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0365/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Ofício 362/2024
Ofício
17/10/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
19/11/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0365/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Altera a Lei nº 17.928, de 2020, que Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer, para assegurar a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas em SC
Relatório e voto
22/11/2024
Altera a Lei nº 17.928, de 2020, que Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer, para assegurar a fisioterapia de reabilitação…
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2024
Ofício nº 1599/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
26/11/2024
anexo
Documento externo
26/11/2024
Documento externo
26/11/2024
Altera a Lei nº 17.928, de 2020, que "Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer em SC.", para assegurar a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas em SC
Relatório e voto
06/12/2024
Altera a Lei nº 17.928, de 2020, que "Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado de Santa Catarina.", para assegurar…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0365/2024
Relatório e voto
11/12/2024
Altera a Lei nº 17.928, de 2020, que "Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado de Santa Catarina.", para assegurar…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 365/2024
Redação Final
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 365/2024
Autógrafo
18/12/2024
Ofício 1704/2024
Ofício
18/12/2024