Fica instituído o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, instrumento de Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN/SC
| Entrada | 27/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias
Projeto Original
17/03/2023
Fica instituído o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, como instrumento de Sistema de Segurança Alimentar e Nu...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/03/2023
Relatório e Voto pela Aprovação
Relatório e voto
07/06/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0087/2023.
Emenda Substitutiva Global
Requerimento de Comissão Permanente
07/06/2023
Requerimento Diligencia PL 0087 cozinha comunitária marquito
Requerimento
03/10/2023
Requerimento Diligencia PL 0087 cozinha comunitária marquito
Folha de Votação
Folha de Votação
03/10/2023
Ofício 331/2023
Ofício
03/10/2023
Ofício nº 1479/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
anexo
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
05/03/2024
RV ao projeto de lei PL./0087/2023
Relatório e voto
15/05/2024
“Fica instituído o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, instrumento de Sistema de Segurança Alimentar ...