Projeto de Lei - Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias

Projeto Original

17/03/2023

Fica instituído o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, como instrumento de Sistema de Segurança Alimentar e Nu...

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

28/03/2023

Relatório e Voto pela Aprovação

Relatório e voto

07/06/2023

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0087/2023.

Emenda Substitutiva Global

Requerimento de Comissão Permanente

07/06/2023

Requerimento Diligencia PL 0087 cozinha comunitária marquito

Requerimento

03/10/2023

Requerimento Diligencia PL 0087 cozinha comunitária marquito

Folha de Votação

Folha de Votação

03/10/2023

Ofício 331/2023

Ofício

03/10/2023

Ofício nº 1479/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

15/12/2023

anexo

Documento externo

15/12/2023

e-mail

Documento externo

15/12/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

05/03/2024

RV ao projeto de lei PL./0087/2023

Relatório e voto

15/05/2024

“Fica instituído o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, instrumento de Sistema de Segurança Alimentar ...

Folha de Votação

Folha de Votação

12/12/2024

Parecer no Projeto de Lei 087/2023.

Relatório e voto

18/12/2024

Fica instituído o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, instrumento de Sistema de Segurança Alimentar e Nutrici...

Folha de Votação

Folha de Votação

18/12/2024

Aprovação

Relatório e voto

18/12/2024

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº PL./0087/2023.

Folha de Votação

Folha de Votação

18/12/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

Despacho

18/12/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 087/2023

Redação Final

18/12/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 087/2023

Autógrafo

19/12/2024

Ofício 1721/2024

Ofício

19/12/2024