PL./0087/2023

Fica instituído o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, instrumento de Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN/SC

Entrada 27/03/2023
Autor Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações Nº 19246 de 22/01/2025 - DOE 23/01/2025
Observação Diário Oficial nº 22.437

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    03/05/2023
    07/06/2023
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    07/06/2023
    05/03/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fernando Krelling
    06/03/2024
    12/12/2024
    Parecer Favorável
    Aprovado por MAIORIA
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    15/05/2024
    12/12/2024
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    18/12/2024
    18/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    18/12/2024
    18/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório e voto