PL./0314/2024

Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).

Entrada 03/07/2024
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 19089 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024
Observação Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.391-A.

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/07/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    09/07/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    09/07/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    10/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    11/07/2024

    D.A. nº 8.604, de 10/07/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    11/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/08/2024

    Relatório do Dep. MARCIUS MACHADO Aprovado por UNANIMIDADE com Emendas Modificativas e Supressivas apresentadas pelo Relator, REJEITADA a Emenda Modificativa do Evento 4.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/08/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/08/2024

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/08/2024

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/08/2024

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    06/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    06/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    06/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/08/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Retirado - Recebeu Emenda em Plenário

    08/08/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    08/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando Análise de Emenda

    09/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO Aprovado

    08/10/2024

    Relatório do Dep. Marcius Machado, pela rejeição das emendas modificativas, supressiva, aditiva, apresentadas em Plenário, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    08/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    08/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    22/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/10/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    25/10/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    29/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/10/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    30/10/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    31/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    31/10/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    31/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    04/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    11/11/2024

    Lei nº 19.089, de 6/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    11/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/12/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação