PL./0314/2024

Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).

Entrada 03/07/2024
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 19089 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024
Observação Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.391-A.
  • OF. 499 - Mensagem nº 458

    Projeto Original

    03/07/2024

    Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).

  • Mensagem nº 458 - Documentos

    Informação

    03/07/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    03/07/2024

  • Emenda modific Art. 2º

    Emenda

    23/07/2024

    Emenda modific Art. 2º, permitir receber doação de PF.

  • RELATÓRIO E VOTO CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 0314/2024

    Relatório e voto

    06/08/2024

    “Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/08/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/08/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/08/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/08/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA 4 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024

    Emenda

    02/08/2024

    EMENDA MODIFICATIVA 4 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Recebeu emenda em Plenário

    Despacho

    07/08/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA 3 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024

    Emenda

    02/08/2024

    EMENDA MODIFICATIVA 3 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA 2 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024

    Emenda

    02/08/2024

    EMENDA MODIFICATIVA 2 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024

    Emenda

    02/08/2024

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314/2024

    Emenda

    02/08/2024

    EMENDA ADITIVA 2 AO PROJETO DE LEI Nº 0314/2024

  • PL 0314/2024

    Emenda

    02/08/2024

    EMENDA ADITIVA AO PL 0314/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024

    Emenda

    02/08/2024

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024

    Emenda

    06/08/2024

    “Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024

    Emenda

    06/08/2024

    “Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024

    Emenda

    06/08/2024

    “Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024

    Emenda

    06/08/2024

    “Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024

    Emenda

    06/08/2024

    “Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024

    Emenda

    06/08/2024

    “Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”

  • Relatório e voto ao Projeto 0314/2024

    Relatório e voto

    11/09/2024

    “Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    08/10/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    23/10/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 314/2024

    Redação Final

    25/10/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    30/10/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 314/2024

    Autógrafo

    31/10/2024

  • Ofício 1380/2024

    Ofício

    31/10/2024

  • Ofício nº 1489/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    11/11/2024

  • e-mail 1489

    Documento externo

    11/11/2024