Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).
| Entrada | 03/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19089 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.391-A. |
OF. 499 - Mensagem nº 458
Projeto Original
03/07/2024
Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).
Mensagem nº 458 - Documentos
Informação
03/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2024
Emenda modific Art. 2º
Emenda
23/07/2024
Emenda modific Art. 2º, permitir receber doação de PF.
RELATÓRIO E VOTO CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 0314/2024
Relatório e voto
06/08/2024
“Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
EMENDA MODIFICATIVA 4 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024
Emenda
02/08/2024
EMENDA MODIFICATIVA 4 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Recebeu emenda em Plenário
Despacho
07/08/2024
EMENDA MODIFICATIVA 3 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024
Emenda
02/08/2024
EMENDA MODIFICATIVA 3 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024
EMENDA MODIFICATIVA 2 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024
Emenda
02/08/2024
EMENDA MODIFICATIVA 2 AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024
Emenda
02/08/2024
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314/2024
Emenda
02/08/2024
EMENDA ADITIVA 2 AO PROJETO DE LEI Nº 0314/2024
PL 0314/2024
Emenda
02/08/2024
EMENDA ADITIVA AO PL 0314/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024
Emenda
02/08/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº PL./0314/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024
Emenda
06/08/2024
“Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024
Emenda
06/08/2024
“Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024
Emenda
06/08/2024
“Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024
Emenda
06/08/2024
“Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024
Emenda
06/08/2024
“Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0314_2024
Emenda
06/08/2024
“Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”
Relatório e voto ao Projeto 0314/2024
Relatório e voto
11/09/2024
“Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).”
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
23/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 314/2024
Redação Final
25/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
30/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 314/2024
Autógrafo
31/10/2024
Ofício 1380/2024
Ofício
31/10/2024
Ofício nº 1489/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2024
e-mail 1489
Documento externo
11/11/2024