Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).
| Entrada | 03/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19089 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.391-A. |
Emenda Nº 1 de Deputado Jessé Lopes
Modificativa
23/07/2024
Emenda Nº 2 de Deputado Marquito
Modificativa
05/08/2024
Emenda Nº 3 de Deputado Marquito
Modificativa
05/08/2024
Emenda Nº 4 de Deputado Marquito
Modificativa
05/08/2024
Emenda Nº 5 de Deputado Marquito
Supressiva
05/08/2024
Emenda Nº 6 de Deputado Marquito
Aditiva
05/08/2024
Emenda Nº 7 de Deputado Marquito
Aditiva
05/08/2024
Emenda Nº 8 de Deputado Marquito
Modificativa
05/08/2024
Emenda Nº 9 de Deputado Marcius Machado
Modificativa
06/08/2024
Emenda Nº 10 de Deputado Marcius Machado
Modificativa
06/08/2024
Emenda Nº 11 de Deputado Marcius Machado
Supressiva
06/08/2024
Emenda Nº 12 de Deputado Marcius Machado
Modificativa
06/08/2024
Emenda Nº 13 de Deputado Marcius Machado
Supressiva
06/08/2024
Emenda Nº 14 de Deputado Marcius Machado
Modificativa
06/08/2024