Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC).
| Entrada | 03/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. |
Aguardando assinatura de setor designado
03/07/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
09/07/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/07/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/07/2024
D.A. nº 8.604, de 10/07/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça