Institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO/SC, e dá outras providências.
| Entrada | 27/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/11/2024
Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/12/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
09/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/12/2024
D.A. nº 8.709, de 09/12/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
11/02/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Napoleão Bernardes, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/02/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
11/02/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
11/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/02/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
12/02/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
17/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
27/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
27/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
20/05/2025
Vista ao Deputado Maurício Peixer, solicitada na 13ª reunião ordinária da CCJ, em 20/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
21/05/2025
Tramite para inclusão de Despacho 1ª Secretaria (Recomposição das comissões designadas)
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Devolução de Processo para Setor Anterior
22/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Pedido de vista resolvido
03/06/2025
Devolução de vista sem manifestação do Deputado Maurício Peixer na 15ª reunião ordinária da CCJ em 03/06/2025.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
03/06/2025
Vista ao Deputado Rodrigo Minotto, solicitada na 15ª reunião ordinária da CCJ, em 03/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Pedido de vista resolvido
10/06/2025
Devolução de vista sem manifestação do Dep. Rodrigo Minotto
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Rejeitado
10/06/2025
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável com emenda substitutiva global, rejeitado por maioria, com votos contrários dos Deputados: Fabiano da Luz, Mauro de Nadal, Rodrigo Minotto e Volnei Weber
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
27/06/2025
VOTO VENCEDOR do Dep. Mauro de Nadal, contrário, aprovado por maioria, com votos contrário dos Deputados: Maurício Peixer e Napoleão Bernardes.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
27/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
24/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/09/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
26/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
26/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/10/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação