PL./0533/2024

Institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO/SC, e dá outras providências.

Entrada 27/11/2024
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    13/06/2025
    27/06/2025
    Parecer Favorável
    VOTO VENCEDOR do Dep. Mauro de Nadal, contrário, aprovado por maioria, com votos contrário dos Deputados: Maurício Peixer e Napoleão Bernardes.
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    27/03/2025
    20/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável com emenda substitutiva global
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    13/12/2024
    11/02/2025
    Parecer Favorável
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Napoleão Bernardes, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    03/06/2025
    13/06/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    20/05/2025
    03/06/2025
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

    Processo aguardando distribuição.