Declara de utilidade pública a Associação Cidadão Consciente - ACCO, de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Cidadão Consciente - ACCO
Projeto Original
21/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cidadão Consciente - ACCO, de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a…
Estatuto
Anexo
21/07/2026
2° Alteração estatutária
Anexo
21/07/2026
Não oscip
Anexo
21/07/2026
CNPJ
Anexo
21/07/2026
utilidade municipal
Anexo
21/07/2026
ATA da diretoria atual
Anexo
21/07/2026
declaração de funcionamento
Anexo
21/07/2026
relatório dos ultimos 12 meses
Anexo
21/07/2026
constituição e primeiro estatuto
Anexo
21/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/07/2026