Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública à Associação Fundo Patrimonial Catarina
| Entrada | 10/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18736 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Declara de utilidade pública a Associação Fundo Patrimonial Catarina
Projeto Original
04/07/2023
Declara de utilidade pública a Associação Fundo Patrimonial Catarina
CNPJ
Anexo
04/07/2023
Ata de Fundação
Anexo
04/07/2023
Ata de eleição do Conselho
Anexo
04/07/2023
Estatuto
Anexo
04/07/2023
Ata de eleição da Diretoria
Anexo
04/07/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
04/07/2023
Relatório Anual de Funcionamento
Anexo
04/07/2023
Utilidade pública municipal
Anexo
04/07/2023
Declaração - Não qualificação como OSCIP
Anexo
04/07/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/07/2023
Relatorio e voto ao PL 243/2023
Relatório e voto
15/08/2023
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidadepública à Associação Fundo Patrimonial Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
16/08/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0243/2023
Relatório e voto
11/09/2023
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Fundo Patrimonial Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
19/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário.
Despacho
24/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
25/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 243/2023
Redação Final
26/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 243/2023
Autógrafo
27/10/2023
Ofício 1966/2023
Ofício
27/10/2023
Ofício nº 1123/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/11/2023