PL 0000 2024 Atendimento prioritário à pessoa com epilepsia

Projeto Original

16/12/2024

PL 0000 2024 Atendimento prioritário à pessoa com epilepsia

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

16/12/2024

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 578/2024

Relatório e voto

11/03/2025

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 578/2024

Folha de Votação

Folha de Votação

12/03/2025

Ofício 47/2025

Ofício

12/03/2025

Ofício nº 522/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

29/04/2025

anexo

Documento externo

29/04/2025

e-mail

Documento externo

29/04/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI nº 0578/2024

Relatório e voto

03/06/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI nº 0578/2024

Folha de Votação

Folha de Votação

10/06/2025

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia no Estado de Santa Catarina.

Relatório e voto

26/08/2025

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia no Estado de Santa Catarina.

Folha de Votação

Folha de Votação

27/08/2025

Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Relatório e voto

02/12/2025

Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 0578/2024, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Folha de Votação

Folha de Votação

02/12/2025

Rejeição do Projeto de Lei nº 0578/2024

Relatório e voto

02/03/2026

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia no Estado de Santa Catarina.