PL./0578/2024

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia no Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/12/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    13/02/2025
    12/03/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Mauro de Nadal, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.