Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/02/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19309 de 28/05/2025 - DOE 28/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.521-A. |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/02/2024
Gabinete Deputado Delegado Egidio Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
15/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
21/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/02/2024
D.A nº 8.510, de 22/02/024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
30/04/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
30/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
30/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
02/05/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
03/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
05/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
05/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/10/2024
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
29/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/04/2025
Relatório do Dep. SARGENTO LIMA Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública
Aguardando assinatura de setor designado
15/04/2025
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
15/04/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
15/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
29/04/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
03/05/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
06/05/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/05/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
08/05/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/05/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
12/05/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
12/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
29/05/2025
Lei nº 19.309, de 28/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
29/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/06/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação