Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/02/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19309 de 28/05/2025 - DOE 28/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.521-A. |
Projeto de Lei sobre horário de funcionamento dos clubes de tiro
Projeto Original
06/02/2024
Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas no Estado de Santa …
“Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas no Estado de Santa Catarina.”
Relatório e voto
15/04/2025
“Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas no Estado de Santa…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/02/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0022/2024
Requerimento
30/04/2024
Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas no Estado de Santa …
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
30/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 022/2024
Redação Final
05/05/2025
Ofício 138/2024
Ofício
02/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/05/2025
Ofício nº 694/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
22/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 022/2024
Autógrafo
08/05/2025
anexo 694
Documento externo
22/05/2024
Ofício 664/2025
Ofício
08/05/2025
Documento externo
22/05/2024
Ofício nº 673/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/05/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0022/2024
Relatório e voto
25/10/2024
“Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas no Estado de Santa…
Documento externo
29/05/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2024