Institui o programa Leito Garantido, com a finalidade da contratualização preventiva de leitos hospitalares com a rede privada, em caso de alta ocupação da rede pública estadual, e dá outras providências.
| Entrada | 16/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19738 de 04/03/2026 - DOE 05/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.709 |
Projeto Original - Leitos Hospitalares
Projeto Original
16/06/2025
Institui o programa Leito Garantido, com a finalidade da contratualização preventiva de leitos hospitalares com a rede privada, em caso de alta ocupa…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/06/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
14/08/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei Nº 358/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Ofício 501/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1586/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
25/09/2025
Anexo
Documento externo
25/09/2025
Documento externo
25/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0358/2025
Relatório e voto
24/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0358/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025
Institui o Programa Leito Garantido, com a finalidade da contratualização preventiva de leitos hospitalares com a rede privada, em caso de alta ocupação da Rede Pública Estadual
Relatório e voto
02/12/2025
Institui o Programa Leito Garantido, com a finalidade da contratualização preventiva de leitos hospitalares com a rede privada, em caso de alta ocupa…
Folha de Votação
Folha de Votação
03/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0358/2025
Relatório e voto
08/12/2025
Institui o programa Leito Garantido, com a finalidade da contratualização preventiva de leitos hospitalares com a rede privada, em caso de alta ocupa…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
RV 0358/2025 C.S
Relatório e voto
10/12/2025
RV 0358/2025 C.S
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 358/2025
Redação Final
05/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 358/2025
Autógrafo
09/02/2026
Ofício 55/2026
Ofício
09/02/2026
Ofício nº 255/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/03/2026
Documento externo
05/03/2026