Dispõe sobre a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 01/11/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1607/2026. Diário Oficial nº 22681-A, de 22/01/2026. |
Dispõe a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
01/11/2023
Dispõe sobre a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/11/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
05/12/2023
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2023
Ofício 471/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 211/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/02/2024
Ofício
Documento externo
23/02/2024
Documento externo
23/02/2024
Ofício nº 318/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
13/03/2024
Anexo 318
Documento externo
13/03/2024
Documento externo
13/03/2024
Relatório e Voto ao PL_447_2023
Relatório e voto
05/11/2024
Relatório e Voto ao PL_447_2023
Emenda Substitutiva Global
Emenda
05/11/2024
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0447/2023
Emenda
04/12/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0447/2023 - “Dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento de atividades culturais nas unidades escolares d…
Aprovação do mérito PL./0447/2023 na forma da ESG
Relatório e voto
04/12/2025
Analisa o PL./0447/2023, que “Dispõe sobre a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina”.…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2025
RV 447/2023
Relatório e voto
11/12/2025
RV 447/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
12/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 447/2023
Redação Final
16/12/2025
Ofício 2451/2025
Ofício
17/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 447/2023
Autógrafo
17/12/2025