Dispõe sobre a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 01/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Dispõe a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
01/11/2023
Dispõe sobre a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/11/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
05/12/2023
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2023
Ofício 471/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 211/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/02/2024
Ofício
Documento externo
23/02/2024
Documento externo
23/02/2024
Ofício nº 318/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
13/03/2024
Anexo 318
Documento externo
13/03/2024
Documento externo
13/03/2024
Relatório e Voto ao PL_447_2023
Relatório e voto
05/11/2024
Relatório e Voto ao PL_447_2023
Emenda Substitutiva Global
Emenda
05/11/2024
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024