Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais, que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades rurais ao sistema trifásico de energia elétrica, quando oferecido pela concessionária de energia elétrica.
| Entrada | 05/11/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
23/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
01/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
01/03/2023
Parecer PL 0349
Relatório e voto
29/03/2023
Requerimento Diligência PL 0349/2020
Folha de Votação
Folha de Votação
30/03/2023
Ofício 45/2023
Ofício
03/04/2023
Ofício 46/2023
Ofício
03/04/2023
Ofício nº 335/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/05/2023
CE COFEM Nº 006/2023 de Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina
Documento externo
24/05/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0349/2020
Relatório e voto
12/03/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0349/2020