PL./0349/2020

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais, que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades rurais ao sistema trifásico de energia elétrica, quando oferecido pela concessionária de energia elétrica.

Entrada 05/11/2020
Autor Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Volume único

    Processo Físico

    23/02/2023

  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    01/03/2023

  • Termo de desarquivamento

    Despacho

    01/03/2023

  • Parecer PL 0349

    Relatório e voto

    29/03/2023

    Requerimento Diligência PL 0349/2020

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/03/2023

  • Ofício 45/2023

    Ofício

    03/04/2023

  • Ofício 46/2023

    Ofício

    03/04/2023

  • Ofício nº 335/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    10/05/2023

  • CE COFEM Nº 006/2023 de Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina

    Documento externo

    24/05/2023

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0349/2020

    Relatório e voto

    12/03/2024

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0349/2020

  • Voto vista no Projeto de Lei 349-2020.

    Relatório e voto

    16/10/2024

    Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais, que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades rura...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/10/2024

  • RV PL./0349/2020

    Relatório e voto

    11/11/2024

    Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais, que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades rura...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    14/11/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    26/11/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 349/2020

    Redação Final

    27/11/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    03/12/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 349/2020

    Autógrafo

    04/12/2024

  • Ofício 1555/2024

    Ofício

    04/12/2024