PL./0349/2020

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais, que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades rurais ao sistema trifásico de energia elétrica, quando oferecido pela concessionária de energia elétrica.

Entrada 05/11/2020
Autor Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Arquivado

    23/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando aperfeiçoamento

    27/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    01/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    02/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    02/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    03/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    29/03/2023

    Requerimento do Deputado Jair Miotto, aprovador por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/03/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    30/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    31/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    05/04/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    13/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    05/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    05/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto vista FAVORÁVEL Aprovado

    16/10/2024

    Voto vista da deputada Luciane Carminatti aprovado por maioria, tendo o relator deputado Jair Miotto abdicado de seu voto em favor do voto vista

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/10/2024

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    16/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    14/11/2024

    Parecer do deputado Oscar Gutz aprovado por unanimidade

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/11/2024

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    14/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    19/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    21/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    27/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    29/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/12/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    03/12/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    04/12/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    05/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente