Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais, que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades rurais ao sistema trifásico de energia elétrica, quando oferecido pela concessionária de energia elétrica.
| Entrada | 05/11/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Arquivado
23/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando aperfeiçoamento
27/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
01/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
02/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
02/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento à Comissão APROVADO
29/03/2023
Requerimento do Deputado Jair Miotto, aprovador por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
30/03/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
30/03/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
31/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/04/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
05/04/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
05/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
05/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Voto vista FAVORÁVEL Aprovado
16/10/2024
Voto vista da deputada Luciane Carminatti aprovado por maioria, tendo o relator deputado Jair Miotto abdicado de seu voto em favor do voto vista
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
16/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/11/2024
Parecer do deputado Oscar Gutz aprovado por unanimidade
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aguardando assinatura de setor designado
14/11/2024
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
14/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
27/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
04/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente