Processo físico

PL./0349.5/2020

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais, que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades rurais ao sistema trifásico de energia elétrica, quando oferecido pela concessionária de energia elétrica.

Entrada 05/11/2020
Autoria Altair Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0349/2020

  • Lido no Expediente

    05/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    05/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    09/11/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    04/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    04/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    07/12/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Sargento Lima

    01/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    01/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO

    31/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    31/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck

    02/08/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti

    09/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Sargento Lima

    09/11/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima

    09/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    09/11/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    22/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Final de Legislatura

    09/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação