Processo físico
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais, que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades rurais ao sistema trifásico de energia elétrica, quando oferecido pela concessionária de energia elétrica.
| Entrada | 05/11/2020 |
|---|---|
| Autoria | Altair Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
05/11/2020
Parecer
01/12/2020
Folha Votação
01/12/2020
Parecer
31/03/2021
Parecer
22/11/2022
Folha Votação
22/11/2022
Em Diligência
22/11/2022
Resultado da Diligência
09/01/2023