Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados.
| Entrada | 13/09/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
PLC - inclusão de cursos autorizados na LC 831/2023
Projeto Original
13/09/2023
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados.
Ofício nº 133/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/09/2023
anexo
Documento externo
03/02/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
23/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2023.
Documento externo
03/02/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/10/2023
Parecer no Projeto de Lei Complementar 023/2023.
Relatório e voto
02/04/2025
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados. …
Ofício 382/2023
Ofício
25/10/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
02/04/2025
Ofício 383/2023
Ofício
25/10/2023
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
02/09/2025
Ofício nº 1484/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Arquivamento
Despacho
10/09/2025
anexo
Documento externo
15/12/2023
Despacho de arquivamento
Despacho
12/09/2025
Documento externo
15/12/2023
Emenda Substitutiva Global
Emenda
27/05/2024
Altera os arts. 4° e 9° da Lei Complementar n. 831, de 31 de julho 2023, para o fim de incluir no Programa Universidade Gratuita cursos de graduação …
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2023
Relatório e voto
28/05/2024
“Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados.”
Emenda Modificativa
Emenda
28/05/2024
“Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 2023, que ‘Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providências’, para o fim d…
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Requerimento de diligência no Projeto de Lei Complementar 023/2023.
Requerimento
13/11/2024
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados.
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2024
Ofício 415/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício 416/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício 417/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício nº 35/ACAFE/2024 de Associação Catarinense das Fundações Educacionais
Documento externo
27/11/2024
Processo Legislativo PLC/0023/2023
Documento externo
27/11/2024
E-mail - ACAFE
Documento externo
27/11/2024