PLC - inclusão de cursos autorizados na LC 831/2023

Projeto Original

13/09/2023

Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

13/09/2023

Requerimento de Diligência

Requerimento

23/10/2023

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2023.

Folha de Votação

Folha de Votação

25/10/2023

Ofício 382/2023

Ofício

25/10/2023

Ofício 383/2023

Ofício

25/10/2023

Ofício nº 1484/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

15/12/2023

anexo

Documento externo

15/12/2023

e-mail

Documento externo

15/12/2023

Emenda Substitutiva Global

Emenda

27/05/2024

Altera os arts. 4° e 9° da Lei Complementar n. 831, de 31 de julho 2023, para o fim de incluir no Programa Universidade Gratuita cursos de graduaçã...

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2023

Relatório e voto

28/05/2024

“Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados.”

Emenda Modificativa

Emenda

28/05/2024

“Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 2023, que ‘Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providências’, para o fim...

Folha de Votação

Folha de Votação

28/05/2024

Requerimento de diligência no Projeto de Lei Complementar 023/2023.

Requerimento

13/11/2024

Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados.

Folha de Votação

Folha de Votação

14/11/2024

Ofício 415/2024

Ofício

21/11/2024

Ofício 416/2024

Ofício

21/11/2024

Ofício 417/2024

Ofício

21/11/2024