Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados
| Entrada | 13/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Massocco |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
PLC - inclusão de cursos autorizados na LC 831/2023
Projeto Original
13/09/2023
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/09/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
23/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/10/2023
Ofício 382/2023
Ofício
25/10/2023
Ofício 383/2023
Ofício
25/10/2023
Ofício nº 1484/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
anexo
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023
Emenda Substitutiva Global
Emenda
27/05/2024
Altera os arts. 4° e 9° da Lei Complementar n. 831, de 31 de julho 2023, para o fim de incluir no Programa Universidade Gratuita cursos de graduaçã...
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2023
Relatório e voto
28/05/2024
“Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 para o fim de incluir no programa cursos de graduação novos já autorizados.”
Emenda Modificativa
Emenda
28/05/2024
“Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 831, de 2023, que ‘Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providências’, para o fim...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024