Altera a Lei nº. 18.878, de 2024, que Institui o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 22/05/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19409 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.581 |
Encaminhado para leitura no Expediente
21/05/2024
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
29/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/06/2024
D.A. 8.576, de 29/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/06/2024
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/02/2025
Realtório do Dep. Sérgio Guimarães Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
03/02/2025
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/05/2025
Relatório do Dep. Mário Motta Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
22/05/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/07/2025
Relatório do Dep. Jessé Lopes Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2025
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
16/07/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
18/07/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
06/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
11/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
13/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/08/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
13/08/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
15/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
22/08/2025
Lei nº 19.409, de 20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
22/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/09/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação