Altera a Lei nº. 18.878, de 2024 , que Institui o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Projeto Original

13/05/2024

Altera a Lei nº. 18.878, de 2024, que Institui o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Aprovação do mérito Projeto de Lei 0230/2024

Relatório e voto

26/11/2024

Altera a Lei nº. 18.878, de 2024, que Institui o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

22/05/2024

Folha de Votação

Folha de Votação

03/02/2025

Relatório e voto ao Projeto 0230/2024

Relatório e voto

21/06/2024

Relatório e voto ao Projeto 0230/2024

Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura

Relatório e voto

22/05/2025

Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0230/2024 na Comissão de Educação e Cultura.

Folha de Votação

Folha de Votação

25/06/2024

Folha de Votação

Folha de Votação

22/05/2025

Aprovação do mérito

Relatório e voto

15/07/2025

Altera a Lei nº. 18.878, de 2024, que Institui o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Folha de Votação

Folha de Votação

16/07/2025

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho

05/08/2025

Redação Final do Projeto de Lei nº 230/2024

Redação Final

06/08/2025

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

Despacho

12/08/2025

Autógrafo do Projeto de Lei nº 230/2024

Autógrafo

13/08/2025

Ofício 1293/2025

Ofício

13/08/2025

Ofício nº 1296/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

21/08/2025

E-mail

Documento externo

21/08/2025