Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Casa de Restauração - CTCR, de Balneário Rincão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19000 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Anteprojeto de Lei - Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Casa de Restauração
Projeto Original
25/03/2024
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Casa de Restauração – CTCR, de Balneário Rincão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278,...
Ata da eleição e posse da Diretoria Executiva
Anexo
25/03/2024
CNPJ
Anexo
25/03/2024
NÃO OSCIP
Anexo
25/03/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
25/03/2024
Não remunera Cargo de Dirigente
Anexo
25/03/2024
Estatuto
Anexo
25/03/2024
Relatório de Atividades
Anexo
25/03/2024
Carimbo averbação da Ata 2023
Anexo
25/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/03/2024
Diligência ao PL 0111/2024
Requerimento
05/06/2024
Diligência ao PL 0111/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
07/06/2024
Ata de Fundação
Ata
17/06/2024
Ata de Eleição e Posse
Ata
17/06/2024
Relatório Circunstanciado
Outros
17/06/2024
Declaração de Funcionamento
Outros
17/06/2024
Relatório e Voto PL./0111/2024
Relatório e voto
18/06/2024
Relatório e Voto PL./0111/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
RV ao PL./0111/2024
Relatório e voto
19/06/2024
“Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Casa de Restauração – CTCR, de Balneário Rincão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 111/2024
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 111/2024
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 981/2024
Ofício
05/07/2024
Ofício nº 1060/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024