Declara de utilidade pública da Associação Brasileira de Incentivo ao Esporte e Cultura de Santa Catarina - ABIESC, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19783 de 01/04/2026 - DOE 06/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.728 |
Projeto de Lei
Projeto Original
14/10/2025
Declara de utilidade pública da Associação Brasileira de Incentivo ao Esporte e Cultura de Santa Catarina - ABIESC, de Florianópolis e altera o …
Estatuto Social
Anexo
14/10/2025
Ata de Fundação
Anexo
14/10/2025
Ata de Eleição
Anexo
14/10/2025
CNPJ
Anexo
14/10/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
14/10/2025
Declaração de OSCIP
Anexo
14/10/2025
Declaração Não OSCIP
Anexo
14/10/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
14/10/2025
Relatório de Atividades
Anexo
14/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/10/2025
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
17/11/2025
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
18/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0746/2025
Relatório e voto
09/12/2025
“Declara de utilidade pública da Associação Brasileira de Incentivo ao Esporte e Cultura de Santa Catarina - ABIESC, de Florianópolis e altera o Anex…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 746/2025
Redação Final
12/03/2026
Ofício 263/2026
Ofício
13/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 746/2025
Autógrafo
13/03/2026
Ofício nº 485/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/04/2026
Documento externo
06/04/2026