PSA/0002/2023

Susta o § 1º do Art. 10 e o Art. 13 do Decreto nº 273, de 2023, que "Dispõe sobre a gestão escolar democrática da educação básica e profissional da rede estadual de ensino".

Entrada 03/10/2023
Autor Deputado Marquito
Coautores
  • Padre Pedro Baldissera
  • Pedrão Silvestre
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Proposta de Sustação de Ato- susta parcialmente o Decreto nº 273/2023

    Projeto Original

    26/09/2023

    SUSTA O § 1º DO ART. 10 E O ART. 13 DO DECRETO Nº 273 DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA R...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    03/10/2023

  • PEDIDO DE DILIGÊNCIA À PROPOSTA DE SUSTAÇÃO DE ATO Nº 0002/2023

    Requerimento

    04/12/2023

    PEDIDO DE DILIGÊNCIA À PROPOSTA DE SUSTAÇÃO DE ATO Nº 0002/2023.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/12/2023

  • Ofício 458/2023

    Ofício

    05/12/2023

  • Ofício nº 131/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    23/01/2024

  • Anexo - OF. 131

    Documento externo

    23/01/2024

  • E-mail

    Documento externo

    23/01/2024

  • RELATÓRIO E VOTO À PROPOSTA DE SUSTAÇÃO DE ATO Nº 0002/2023.

    Relatório e voto

    05/07/2024

    Susta o § 1º do Art. 10 e o Art. 13 do Decreto nº 273, de 2023, que "Dispõe sobre a gestão escolar democrática da educação básica e profissional da...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/07/2024

  • Comunicação de parecer contrário de comissão

    Despacho

    06/08/2024

  • Arquivamento

    Despacho

    09/08/2024

  • Despacho de arquivamento

    Despacho

    12/08/2024