Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
| Entrada | 19/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19090 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.391-A. |
OF. 1221 - Mensagem nº 643
Projeto Original
19/08/2024
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadua...
Mensagem nº 643 - Documentos
Informação
19/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/08/2024
Relatório e voto ao PL 0385/2024
Relatório e voto
08/10/2024
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administ...
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2024
Ofício solicitando a apresentação de Emenda Aditiva
Ofício
23/10/2024
Ofício solicitando a apresentação de Emenda Aditiva
Emenda ao PL_385_2024
Emenda
23/10/2024
Emenda ao PL_385_2024
Parecer ao PL_385_2024
Relatório e voto
23/10/2024
Parecer ao PL_385_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
23/10/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024
Relatório e voto à Emenda Aditiva ao PL 0385/2024
Relatório e voto
29/10/2024
Relatório e voto à Emenda Aditiva ao PL 0385/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
29/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 385/2024
Redação Final
30/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
30/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 385/2024
Autógrafo
31/10/2024
Ofício 1379/2024
Ofício
31/10/2024