PL./0053/2026

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 11/02/2026
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá.

    Projeto Original

    11/02/2026

    Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá.

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  • RELATORIO

    Anexo

    11/02/2026

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  • DECLARACAO DE FUNCIONAMENTO

    Anexo

    11/02/2026

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  • ATA

    Anexo

    11/02/2026

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  • DECLARACAO DE NAO REMUNERAÇÃO

    Anexo

    11/02/2026

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  • ESTATUTO

    Anexo

    11/02/2026

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  • DECLARAÇÃO OSCIP

    Anexo

    11/02/2026

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  • ATA

    Anexo

    11/02/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    12/02/2026

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    30/03/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0053/2026.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/05/2026

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  • Aprovação do mérito Projeto 0053/2026

    Relatório e voto

    14/05/2026

    Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá.

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  • Folha de Votação - CTASP

    Folha de Votação

    19/05/2026

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  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    27/05/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 053/2026

    Redação Final

    28/05/2026

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