Institui a Rota Turística do Circuito Princesa da Serra, na região serrana do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 10/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/02/2026
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/02/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/02/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/02/2026
D.A. nº 8.986, de 19/02/26
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/03/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/05/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo