PL./0047/2026

Institui a Rota Turística do Circuito Princesa da Serra, na região serrana do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 10/02/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Institui a Rota Turística do Circuito Princesa da Serra, na região serrana do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

    Projeto Original

    10/02/2026

    Institui a Rota Turística do Circuito Princesa da Serra, na região serrana do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    11/02/2026

  • Relatório e Voto pela Admissibilidade

    Relatório e voto

    19/03/2026

    Institui a Rota Turística do Circuito Princesa da Serra, na região serrana do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/03/2026

  • Institui a Rota Turística do Circuito Princesa da Serra, na região serrana do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

    Relatório e voto

    27/04/2026

    Institui a Rota Turística do Circuito Princesa da Serra, na região serrana do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Folha de Votação - CFT

    Folha de Votação

    13/05/2026

  • Parecer ao PL 0047/2026

    Relatório e voto

    18/06/2026

    Institui a Rota Turística do Circuito Princesa da Serra, na região serrana do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Folha de Votação - CTMA

    Folha de Votação

    18/06/2026

  • ERRATA EVENTO 4

    Informação

    19/06/2026

  • Plenário - Não apreciada por falta de quórum

    Despacho de Reunião

    01/07/2026

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    07/07/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 047/2026

    Redação Final

    08/07/2026

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 047/2026

    Autógrafo

    09/07/2026

  • Ofício 1080/2026

    Ofício

    09/07/2026