PL./0047/2026
Institui a Rota Turística do Circuito Princesa da Serra, na região serrana do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 10/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20024 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoAlex Brasil27/02/202619/03/2026
Parecer Favorável
Relatório favorável aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoAntídio Lunelli31/03/202613/05/2026
Parecer Favorável
parecer favorável aprovado por unanimidade -
Comissão de Turismo
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoNapoleão Bernardes28/05/202618/06/2026
Parecer Favorável