PL./0047/2026

Institui a Rota Turística do Circuito Princesa da Serra, na região serrana do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 10/02/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    27/02/2026
    19/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    31/03/2026
    13/05/2026
    Parecer Favorável
    parecer favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    28/05/2026
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