Declara de utilidade pública a Associação de Rádio Operadores de Joinville - AROJ, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18957 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Declara de utilidade pública a Associação de Rádio Operadores de Joinville - AROJ, de Joinville.
Projeto Original
24/04/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Rádio Operadores de Joinville - AROJ, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, ...
CNPJ - AROJ
Anexo
24/04/2024
2ª Alteração Estatuária AROJ
Anexo
24/04/2024
CARTA DO VEREADOR DE JOINVILLE - ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DO AROJ
Anexo
24/04/2024
CARTA NDTV PARA AROJ
Anexo
24/04/2024
CERTIDAO DE PERSONALIDADE JURIDICA EM BREVE RELATO - CARTORIO
Anexo
24/04/2024
DECLARACAO_-_NAO_OSCIP_assinado
Anexo
24/04/2024
DECLARACAO_DE_FUNCIONAMENTO_assinado
Anexo
24/04/2024
DECLARACAO_NAO_REMUNERACAO_assinado
Anexo
24/04/2024
RELATORIO_ATIVIDADES_AROJ_2023_assinado
Anexo
24/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/04/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
21/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Rádio Operadores de Joinville - AROJ, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº ...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
29/05/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 176/2024
Redação Final
06/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 176/2024
Autógrafo
13/06/2024
Ofício 820/2024
Ofício
13/06/2024
Ofício nº 822/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/06/2024
Documento externo
18/06/2024