Declara de utilidade pública a Associação de Rádio Operadores de Joinville - AROJ, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Entrada | 24/04/2024 |
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Autor | Deputado Matheus Cadorin |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | Nº 18957 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Processo não possui emendas.