Altera a Lei Complementar n. 495, de 26 de janeiro de 2010 que "Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão, de Chapecó, do Extremo Oeste e do Contestado" para que a Região Metropolitana Vale do Itajaí seja denominada Região Metropolitana do Vale Europeu.
| Entrada | 28/11/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 00860 de 22/05/2024 - DOE 23/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.272 |
Projeto de Lei Complementar para alterar o nome Vale do Itajaí para Vale Europeu
Projeto Original
22/11/2023
Altera a Lei Complementar n. 495, de 26 de janeiro de 2010 que "Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/11/2023
Adminissibilidade
Relatório e voto
02/04/2024
Adminissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
02/04/2024
Despacho Saneador
Despacho
08/04/2024
Altera a Lei Complementar n. 495, de 2010 para que a Região Metropolitana Vale do Itajaí seja denominada Região Metropolitana do Vale Europeu.
Relatório e voto
15/04/2024
Altera a Lei Complementar n. 495, de 26 de janeiro de 2010 que "Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale …
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2024
Oficio da Associação de Municípios do Vale Europeu
Ofício
29/04/2024
Oficio da Associação de Municípios do Vale Europeu
Aprovação do mérito - CTASP
Relatório e voto
30/04/2024
Aprovação do mérito - CTASP
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Parecer ao PL 0039/2023
Relatório e voto
30/04/2024
Parecer ao PL 0039/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 039/2023
Redação Final
08/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 039/2023
Autógrafo
09/05/2024
Ofício 588/2024
Ofício
09/05/2024
Ofício nº 695/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/05/2024
Documento externo
24/05/2024