Altera a Lei Complementar n. 495, de 26 de janeiro de 2010 que "Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão, de Chapecó, do Extremo Oeste e do Contestado" para que a Região Metropolitana Vale do Itajaí seja denominada Região Metropolitana do Vale Europeu.
| Entrada | 28/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 00860 de 22/05/2024 - DOE 23/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.272 |
Projeto de Lei Complementar para alterar o nome Vale do Itajaí para Vale Europeu
Projeto Original
22/11/2023
Altera a Lei Complementar n. 495, de 26 de janeiro de 2010 que "Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Val...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/11/2023
Adminissibilidade
Relatório e voto
02/04/2024
Adminissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
02/04/2024
Despacho Saneador
Despacho
08/04/2024
Altera a Lei Complementar n. 495, de 2010 para que a Região Metropolitana Vale do Itajaí seja denominada Região Metropolitana do Vale Europeu.
Relatório e voto
15/04/2024
Altera a Lei Complementar n. 495, de 26 de janeiro de 2010 que "Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Val...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2024
Oficio da Associação de Municípios do Vale Europeu
Ofício
29/04/2024
Oficio da Associação de Municípios do Vale Europeu
Aprovação do mérito - CTASP
Relatório e voto
30/04/2024
Aprovação do mérito - CTASP
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Parecer ao PL 0039/2023
Relatório e voto
30/04/2024
Parecer ao PL 0039/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 039/2023
Redação Final
08/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 039/2023
Autógrafo
09/05/2024
Ofício 588/2024
Ofício
09/05/2024
Ofício nº 695/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/05/2024
Documento externo
24/05/2024